Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF

Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, ajuizada no STF contra decisão do TJ-SP que negou

1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado

De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados em esquema que manipulava decisões judiciais

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC

Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.

Habeas Corpus. Furto qualificado e associação criminosa. Prisão Preventiva

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.